05/11/2013 07h00 - Atualizado em 05/11/2013 10h41

TRT condena Magazine Luiza a multa de 

R$ 1,5 milhão por ‘dumping social’

Rodolfo Tie

Tribunal mantém decisão anterior da 1ª Vara do Trabalho de Franca (SP).
MPT acusou empresa de cortar direitos trabalhistas para reduzir custos.

ngoDo G1 Ribeirão e Franca

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Magazine Luiza é condenada por reduzir custos cortando ou eliminando direitos trabalhistas de funcionários (Foto: César Tadeu/EPTV)

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP) condenou a rede varejista Magazine Luiza a uma multa de R$ 1,5 milhão por dumping social, prática caracterizada pela redução de custos da empresa por meio do corte ou eliminação de direitos trabalhistas. O acórdão mantém uma sentença proferida em 2012 pela 1ª Vara do Trabalho de Franca (SP). Ainda cabe recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o Magazine Luiza informou discordar da decisão e que vai recorrer da condenação.